Dossiê/Processo 28477 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38061. Autor: Fernandes, Maria do Castro. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

28477

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38061. Autor: Fernandes, Maria do Castro. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1960; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 136f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Queiroz, João José de

História biográfica

Nome do produtor

Cruz, Elmano Martins da Costa

História biográfica

Nome do produtor

Câmara, José G. B.

História biográfica

Nome do produtor

Fernandes, Maria do Castro

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Vinagre, Helio Pereira Maia

História biográfica

Nome do produtor

Zeucura, Américo A.

História biográfica

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

História biográfica

Nome do produtor

Gueiros, Esdras da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Marcio

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, funcionária pública, requereu o pagamento dos benefícios da aposentadoria, a que julgava ter direito. Além dos benefícios, pediu a diferença de proventos. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento a ambos os recursos. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, 1960, Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116 - RJ, 1960; Carta de Promoção assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1938.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de;Cruz, Elmano Martins da Costa;Câmara, José G

    B.. Autor

    Fernandes, Maria do Castro

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Vinagre, Helio Pereira Maia;Zeucura, Américo A.

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Gueiros, Esdras da Silva;Ribeiro, Marcio

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso