Dossiê/Processo 34176 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38633. Autor: Leite, Isaias Cesário;Leite, Manoel Cesário;Rafael, Octacílio José;Mattoso, Abel;e outros. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);Erco Sociedade Anônima.

Zona de identificação

Código de referência

34176

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38633. Autor: Leite, Isaias Cesário;Leite, Manoel Cesário;Rafael, Octacílio José;Mattoso, Abel;e outros. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);Erco Sociedade Anônima.

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 67f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Os doze suplicantes eram profissão industriários, operários especializados que perderam suas ferramentas em incêndio. Esse material de trabalho próprio e de qualidade foi substituído por ferramentas de má qualidade e por empréstimo. Pediram que lhes fossem dadas novas ferramentas de qualidade. Reclamaram ainda de exercerem atividade de contrato na Estrada de Ferro Central do Brasil, apesar de terem vínculos empregatícios desvantajosos com a 2ª ré, além de terem recebido aviso prévio de demissão. Em 1966 o juiz Felippe Augusto de Miranda Rosa julgou a causa carecedora de ação para a primeira ré, e improcedente para a segunda. Código do Processo Civil artigo 165; Aviso prévio. 1963; Procuração Tabelião Edgard Magalhães - Av. Graça Aranha, 145 - RJ; Procuração Tabelião Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145 - RJ; Lista de ferrametas destruídas 1963; Advocacia e Administração Sociedade Civil - Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 540 RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antônio de Castro

    Autor

    Leite, Isaias Cesário;Leite, Manoel Cesário;Rafael, Octacílio José;Mattoso, Abel;e outros

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);Erco Sociedade Anônima

    Advogado

    Faria, Heitor Rocha;Barroso, Roberto B.

    Procurador

    Oliveira, Pedro de;Vidal, Ademar

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Almeida, Clovis Duarte

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso