Dossiê/Processo 34176 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38633. Autor: Leite, Isaias Cesário;Leite, Manoel Cesário;Rafael, Octacílio José;Mattoso, Abel;e outros. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);Erco Sociedade Anônima.

Área de identificação

Código de referência

34176

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38633. Autor: Leite, Isaias Cesário;Leite, Manoel Cesário;Rafael, Octacílio José;Mattoso, Abel;e outros. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);Erco Sociedade Anônima.

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 67f.

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os doze suplicantes eram profissão industriários, operários especializados que perderam suas ferramentas em incêndio. Esse material de trabalho próprio e de qualidade foi substituído por ferramentas de má qualidade e por empréstimo. Pediram que lhes fossem dadas novas ferramentas de qualidade. Reclamaram ainda de exercerem atividade de contrato na Estrada de Ferro Central do Brasil, apesar de terem vínculos empregatícios desvantajosos com a 2ª ré, além de terem recebido aviso prévio de demissão. Em 1966 o juiz Felippe Augusto de Miranda Rosa julgou a causa carecedora de ação para a primeira ré, e improcedente para a segunda. Código do Processo Civil artigo 165; Aviso prévio. 1963; Procuração Tabelião Edgard Magalhães - Av. Graça Aranha, 145 - RJ; Procuração Tabelião Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145 - RJ; Lista de ferrametas destruídas 1963; Advocacia e Administração Sociedade Civil - Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 540 RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antônio de Castro

    Autor

    Leite, Isaias Cesário;Leite, Manoel Cesário;Rafael, Octacílio José;Mattoso, Abel;e outros

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);Erco Sociedade Anônima

    Advogado

    Faria, Heitor Rocha;Barroso, Roberto B.

    Procurador

    Oliveira, Pedro de;Vidal, Ademar

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Almeida, Clovis Duarte

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso