Dossiê/Processo 22201 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38940. Autor: Santos, João Batista dos. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Área de identificação

Código de referência

22201

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38940. Autor: Santos, João Batista dos. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Data(s)

  • 1959; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 151f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Santos, João Batista dos

Biografia

Nome do produtor

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

Biografia

Nome do produtor

Machado, Alsorino

Biografia

Nome do produtor

Ichubach, Cid de O.

Biografia

Nome do produtor

Valle, Marcos Rodrigues

Biografia

Nome do produtor

Ramos, José

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

Martins, Inácio Moacir Catunda

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil solteiro, profissão carpinteiro. Moveu uma ação ordinária de indenização contra a Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima. Teve cortes no seu braço esquerdo por vidros que se achavam partidos sobre o banco do trem da Estrada de Ferro Central do Brasil, resultaram ao autor graves lesões, reduzindo a sua capacidade laborativa, por este acidente de trabalho. Requereu o pagamento de indenização, compreendendo pensões vencidas, despesas de tratamento e condução, bem como deformidade. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento em parte a ambos os recursos. Ocorrência, 1957; Procuração; Tabelião José Carneiro Dias Rua do Rosário, 136 - RJ e Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1959 e 1960; Laudo, 1961; Termo de Pagamento e Quitação, 1970; Recibo de Indenização; Justiça Gratuita, 1958; Decreto nº 2681 de 1912.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 24

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Santos, João Batista dos

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Advogado

    Machado, Alsorino;Ichubach, Cid de O.;Valle, Marcos Rodrigues;Ramos, José

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Martins, Inácio Moacir Catunda

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-10-07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fylipe Lucena

        Área de ingresso