Dossiê/Processo 31944 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39572. Autor: Gonçalves, José Ribamar. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

31944

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39572. Autor: Gonçalves, José Ribamar. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1967; 1975 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 95f.

Zona do contexto

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História biográfica

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O suplicante era 2º. Tenente reformado Exército por incapacidade para ingresso no quadro de oficiais especializados. O suplicante afirmou na época ter condições de ingressar do Q. O. E., moveu ação ordinária contra União Federal requerendo ser promovido ao posto a que tinha direito, recebendo as diferenças de vencimentos acrescidos de juros. O juiz julgou improcedente a ação. O autor, inconformado, apelou desta para o Tribunal Federal de Recurso . (2) procurações tabeliões Douglas Saavedra Durão Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, em 1967 e 1970; carta patente, em 1962; lei 2370, de 09/12/1954; decreto 20910, de 06/01/1954; decreto 42251, de 1957.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 13

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros

    Autor

    Gonçalves, José Ribamar

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Guedes, Eurico Nogueira;Sólon, Felippino

    Ministro do TFR

    Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso