Dossiê/Processo 32873 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39637. Autor: Silva, Manoel Bento da. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

32873

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 39637. Autor: Silva, Manoel Bento da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1965; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 26f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Manoel Bento da

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, cabo reformado, propôs ação ordinária contra Ministério da Justiça e Negócios Interiores. O autor serviu na Polícia por mais de 6 anos, e após acidente em serviço foi reformado. Quando foi reformado como cabo tinha direito à promoção a 3° sargento, mas isso lhe foi negado. O autor requereu ser promovido. Dá-se valor causal de CR$50.000,00. A ação foi julgada improcedente. Procuração Mello Vianna - Rua do Rosário, 138 - RJ 1964; Dois Atestados Médicos 1964; Decreto-Lei 3273 de 16/11/1938; Decreto-Lei 3864 de 24/11/1941 artigo 157; CF, artigo 141 - parágrafo 12; Lei 1156 de 12/07/1950; Lei 616 de 02/02/1949; Lei 3067 de 22/12/1956; Sylvio S. Lopes, Sylvio do Carmo e Geraldo Lima - Av. Rio Branco n°25, sala 210 (advogado); Lei 288 de 06/06/1948.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Silva, Manoel Bento da

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/10/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso