Dossiê/Processo 32090 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41435. Autor: Vemaco Sociedade Anônima Industria Farmacêutica;e outros. Réu: American Cyanamid Company;Cianamid Química do Brasil Limitada.

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Reference code

32090

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41435. Autor: Vemaco Sociedade Anônima Industria Farmacêutica;e outros. Réu: American Cyanamid Company;Cianamid Química do Brasil Limitada.

Date(s)

  • 1972; 1973 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 4v. 106f.

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Scope and content

Trata-se de 2°,3° e 4 volumes de uma ação ordinária. Os autores alegaram que a patente de invenção nº 79.134/69 infringiu o Decreto n° 7903/45 artigo 8, o Decreto n° 1005/69 e o Decreto n° 5772/71. Estas requereram a anulação desta patente, que se tratava de um processo para fabricação de produtos farmacêuticos. Em 1973 as autoras pediram a desistência da ação. copia do pedido de certificado de patente- emitido pelo governo japonês em 08/04/1969; copia de notificação oficial de patente em 1969; copia de patente- emitido pelo Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte em 1961; patente emitida em 1972 pelo governo dos EUA; Fotostatica Processo patente de 09/06/1972; copia de patente Iolandesa nº 112366 de 17/12/1965; copia de impresso: RTJ nº 49; (5)copia de certidão de tradução em 1962 á 1969; copia do manual de processo de exame de patente; (10)copia de licença de produto farmacêutico em 1968; advogado; Oliveira, Paulo Carlos de ; avenida Rio Branco nº173; advogados; Leonardo, Thomas; Froes, Carlos Henrique; Leonardo, Luiz; avenida Rio Branco 37.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 01

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de

    Autor

    Vemaco Sociedade Anônima Industria Farmacêutica;e outros

    Réu

    American Cyanamid Company;Cianamid Química do Brasil Limitada

    Advogado

    Oliveira, Paulo Carlos de;Leonardo, Thomas;Froes, Carlos Henrique;Leonardo, Luiz

    Procurador

    Rollemberg, Carlos Waldemar

    Ministro do STF

    Paz, Firmino Ferreira

    Escrivão

    Aguiar, Maurício Maranhão de

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    27/12/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alcemira

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