Dossiê/Processo 32090 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41435. Autor: Vemaco Sociedade Anônima Industria Farmacêutica;e outros. Réu: American Cyanamid Company;Cianamid Química do Brasil Limitada.

Zona de identificação

Código de referência

32090

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41435. Autor: Vemaco Sociedade Anônima Industria Farmacêutica;e outros. Réu: American Cyanamid Company;Cianamid Química do Brasil Limitada.

Data(s)

  • 1972; 1973 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 4v. 106f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Trata-se de 2°,3° e 4 volumes de uma ação ordinária. Os autores alegaram que a patente de invenção nº 79.134/69 infringiu o Decreto n° 7903/45 artigo 8, o Decreto n° 1005/69 e o Decreto n° 5772/71. Estas requereram a anulação desta patente, que se tratava de um processo para fabricação de produtos farmacêuticos. Em 1973 as autoras pediram a desistência da ação. copia do pedido de certificado de patente- emitido pelo governo japonês em 08/04/1969; copia de notificação oficial de patente em 1969; copia de patente- emitido pelo Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte em 1961; patente emitida em 1972 pelo governo dos EUA; Fotostatica Processo patente de 09/06/1972; copia de patente Iolandesa nº 112366 de 17/12/1965; copia de impresso: RTJ nº 49; (5)copia de certidão de tradução em 1962 á 1969; copia do manual de processo de exame de patente; (10)copia de licença de produto farmacêutico em 1968; advogado; Oliveira, Paulo Carlos de ; avenida Rio Branco nº173; advogados; Leonardo, Thomas; Froes, Carlos Henrique; Leonardo, Luiz; avenida Rio Branco 37.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Andrade, Maria Rita Soares de

    Autor

    Vemaco Sociedade Anônima Industria Farmacêutica;e outros

    Réu

    American Cyanamid Company;Cianamid Química do Brasil Limitada

    Advogado

    Oliveira, Paulo Carlos de;Leonardo, Thomas;Froes, Carlos Henrique;Leonardo, Luiz

    Procurador

    Rollemberg, Carlos Waldemar

    Ministro do STF

    Paz, Firmino Ferreira

    Escrivão

    Aguiar, Maurício Maranhão de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso