Dossiê/Processo 35439 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 41525. Autor: Mércio, Fernando Luiz Galvão. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

35439

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 41525. Autor: Mércio, Fernando Luiz Galvão. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1971; 1977 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 296f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Campos, Wilson de Aguiar

História biográfica

Nome do produtor

Mércio, Fernando Luiz Galvão

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Silveira, José Néri da

História biográfica

Nome do produtor

Passarinho, Aldir Guimarães

História biográfica

Nome do produtor

Gueiros, Esdras da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Marcio

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante é brasileiro, casado, funcionário público aposentado, residente na Barão do Bom Retero, 1572, datiloscopista do quadro permanente do Ministério da Justiça. Requereu ação para assegurar as reclassificação como perito criminal, bem como pagamento da diferença de vencimentos. A ação foi julgada improcedente e o ator apelou ao TFR, que deu provimento em parte ao apelo . Duas Portaria n°198, n°205 1956; Boletim de Serviço 14/11/1956; D. O. 14/08/1970; Aviso de Crédito 1970; Procuração Edvard Balbino - Av. Treze de Maio - RJ(1966, Rua Senador Dantas, 84C - RJ) 1970; D. O. 20/10/1976; D. O. 27/05/1974; D. O. 21/03/1972; Lei 17/01/1952; Lei 14 24/10/1960; Decreto 49370 de 29/11/1960; Lei 3752/60.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Campos, Wilson de Aguiar

    Autor

    Mércio, Fernando Luiz Galvão

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Silveira, José Néri da;Passarinho, Aldir Guimarães

    Ministro do TFR

    Gueiros, Esdras da Silva;Ribeiro, Marcio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso