Dossiê/Processo 35439 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 41525. Autor: Mércio, Fernando Luiz Galvão. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

35439

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 41525. Autor: Mércio, Fernando Luiz Galvão. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1971; 1977 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 296f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Campos, Wilson de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Mércio, Fernando Luiz Galvão

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Silveira, José Néri da

Biografia

Nome do produtor

Passarinho, Aldir Guimarães

Biografia

Nome do produtor

Gueiros, Esdras da Silva

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Marcio

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante é brasileiro, casado, funcionário público aposentado, residente na Barão do Bom Retero, 1572, datiloscopista do quadro permanente do Ministério da Justiça. Requereu ação para assegurar as reclassificação como perito criminal, bem como pagamento da diferença de vencimentos. A ação foi julgada improcedente e o ator apelou ao TFR, que deu provimento em parte ao apelo . Duas Portaria n°198, n°205 1956; Boletim de Serviço 14/11/1956; D. O. 14/08/1970; Aviso de Crédito 1970; Procuração Edvard Balbino - Av. Treze de Maio - RJ(1966, Rua Senador Dantas, 84C - RJ) 1970; D. O. 20/10/1976; D. O. 27/05/1974; D. O. 21/03/1972; Lei 17/01/1952; Lei 14 24/10/1960; Decreto 49370 de 29/11/1960; Lei 3752/60.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Campos, Wilson de Aguiar

    Autor

    Mércio, Fernando Luiz Galvão

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Silveira, José Néri da;Passarinho, Aldir Guimarães

    Ministro do TFR

    Gueiros, Esdras da Silva;Ribeiro, Marcio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso