Dossiê/Processo 29046 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41929. Autor: Teixeira, Amaro Fernandes. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

29046

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 41929. Autor: Teixeira, Amaro Fernandes. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1974; 1977 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 11f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 2a. Vara da Secção do Estado do Rio de Janeiro

Notice biographique

Nom du producteur

Campos, Elmar Wilson de Aguiar

Notice biographique

Nom du producteur

Teixeira, Amaro Fernandes

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Mattos, João Alves de

Notice biographique

Nom du producteur

Oliveira, Celso Corrêia de

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, estado civil desquitado, aposentado do Instituto Nacional de Previdência Social, soldado reservista do Exército Nacional, residente na Rua Paranapanema, 112, Ramos, Rio de Janeiro, alegou que prestou serviço militar durante a 2ª Guerra Mundial no interior do país. Como se declarou enfermo, requereu a sua reforma na mesma graduação com direitos da Lei nº 2579 de 23/08/1955, artigo 2, e da Lei nº 5315 de 12/09/1967, artigo 5, com auxílio-invalidez por incapacidade física. Houve o abandono da ação por desinteresse do autor. procuração passada no tabelião Armando Ramos - Avenida Graça Aranha,351 - RJ em 1974; Lei 5787 de 27/06/1972.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 03

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Campos, Elmar Wilson de Aguiar

    Autor

    Teixeira, Amaro Fernandes

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Mattos, João Alves de

    Escrivão

    Oliveira, Celso Correia de

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    10/12/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Stefan

        Accession area