Dossiê/Processo 27968 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42289. Autor: Rocha Junior, Paulo Affonso da. Réu: Dutra, Francisco paula Gurgel;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB).

Área de identificação

Código de referência

27968

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42289. Autor: Rocha Junior, Paulo Affonso da. Réu: Dutra, Francisco paula Gurgel;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB).

Data(s)

  • 1961; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 106f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Passos, José Joaquim da Fonseca

Biografia

Nome do produtor

Rocha Junior, Paulo Affonso da

Biografia

Nome do produtor

Dutra, Francisco paula Gurgel

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB)

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, Técnico de Educação, residente na Rua Paissandu, 200, Rio de Janeiro, requereu anulação da escritura de compra e venda do imóvel por ele ocupado, bem como garantir o direito de preferência na compra. Ação julgada improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal Recursos, que negou provimento. Impresso do IAPB; Jornal Diário do Congresso Nacional, 28/06/1961, Diário de Notícias; Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1962; Registro do Imóvel, 1961; Escritura de Compra e Venda, 1961.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Passos, José Joaquim da Fonseca

    Autor

    Rocha Junior, Paulo Affonso da

    Réu

    Dutra, Francisco paula Gurgel;Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB)

    Ministro do TFR

    Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso