Dossiê/Processo 29255 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42501. Autor: Instituto Nacional de Previdência Social. Réu: Produtos Sociedade Anônima.

Zone d'identification

Cote

29255

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 42501. Autor: Instituto Nacional de Previdência Social. Réu: Produtos Sociedade Anônima.

Date(s)

  • 1968; 1974 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 86f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A autora, com sede na cidade do Rio de Janeiro, adquiriu da firma Produto Evans S/A, com sede na Rua Francisco Manuel, 25, uma partida do produto farmacêutico heparina muscular que deveriam ter sido substituídos 154 unidades, o que a ré não fez. A ação visava à substituição do produto num período de dez dias, ou a condenação no pagamento do valor nessário para a aquisição de mercadorias equivalentes. A ação foi julgada improcedente. O juiz e o autor apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento a ambos. pedido de fornecimento, Hospital Getúlio Vargas, 1954; fatura do réu, 1954; nota fiscal do réu, 1954; procuração passada no tabelião Edvard Balbino, Rua Senador Dantas, 84C - RJ, 1968, 1969.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 08

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Campos, Elmar Wilson de Aguiar

    Autor

    Instituto Nacional de Previdência Social

    Réu

    Produtos Sociedade Anônima

    Ministro do TFR

    Martins, Inácio Moacir Catunda;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto;Martins, Álvaro Peçanha

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    10/12/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Giselle

        Accession area