Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1948; 1973 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Textuais. 1v. 90f.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
O autor era de nacionalidade brasileira, profissão industrial, estabelecido em Salvador, Estado da Bahia, onde era domiciliado, e residente temporário na cidade do Rio de Janeiro à Rua Dias Ferreira, 290, apartamento 202, Leblon. Ele aplicou capital comprando título da dívida pública, entrando em contato com um funcionário da Caixa da Amortização do Ministério da Fazenda, Tamires dos Reis Mello, encarregado de contribuições compulsórias de obrigações de Guerra, que o procurou oferecendo-lhe títulos a vender. Eram considerados títulos ao portador, e além desses foram oferecidos outros, pelo que o funcionário pegou dinheiro adiantado, emitindo uma promissória no valor de CR$151.000,00, avalizada por sua esposa. O suplicante depois soube que o funcionário foi acusado de desfalque, que havia emitido cheques sem fundo a favor do suplicante, que os títulos eram falsos, falsificação. O autor foi intimado para prestar depoimento, e ao fazê-lo esclareceu sua situação. O autor pediu então a devolução do valor pago, tomando a cotação da praça na data de cada um deles, mais juros de mora e custos do processo. Processo inconcluso. Duas procuração Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B - RJ, Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352 - RJ; Treze Comprovantes de notificação 1948; O Globo 12/05/1948; Decreto-Lei 6455/44; Código Civil, artigo 15; Decreto-Lei 1344/39.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiciones
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Pasta 08
Identificador/es alternativo(os)
Juiz
Autor
Réu
Escrivão
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Ministério Público Federal (Materia)
- Procuradoria Regional da Republica (Materia)
- Ministério da Fazenda (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
1/10/2008
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Paola