Dossiê/Processo 27830 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43614. Autor: Araújo, Pedro Maurilo de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

27830

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43614. Autor: Araújo, Pedro Maurilo de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 66f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Russel, João Frederico Mourão

História biográfica

Nome do produtor

Salomão, Jorge

História biográfica

Nome do produtor

Araújo, Pedro Maurilo de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Marcio

História biográfica

Nome do produtor

Castro, José Monteiro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, ex-3º Sargento Músico da Força Aérea Brasileira, requereu ação para assegurar sua reintegração no serviço ativo no posto que tinha no ato de sua exclusão com pagamento de todos os direitos e vantagens decorrentes. Ação julgada improcedente. O autor apelou mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Procuração, Tabelião Mário de Almeida, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1956; Constituição Federal, artigo 201; Código Civil, artigo 159; Código do Processo Civil, artigo 291; Decreto-lei nº 9698 de 1946; Decreto-lei nº 9500 de 1946; Decreto-lei nº 7270 de 1945.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Russel, João Frederico Mourão;Salomão, Jorge

    Autor

    Araújo, Pedro Maurilo de

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Ribeiro, Marcio

    Escrivão

    Castro, José Monteiro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso