Dossiê/Processo 28342 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43700. Autor: Romualdo, Florisbela de Oliveira. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Zona de identificação

Código de referência

28342

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43700. Autor: Romualdo, Florisbela de Oliveira. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Data(s)

  • 1953; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 155f.

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Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, estado civil viúva, doméstica, residente à Rua Camorim, 160, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, requereu o pagamento de uma indenização, em virtude do falecimento de seu filho, Amaro Romualdo, em acidente de trem próximo à Estação de Marechal Hermes. A ação foi julgada procedente. As partes apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento parcial ao recurso da ré. A autora ofereceu embargos, que foram recebidos. A ré ofereceu recurso extraordinário, inadmitido. Procuração, Tabelião Luiz Guaraná, Rua do Rosário, 106 - RJ, 1953; Jornal Diário Carioca, 10/11/1953; Carteira de Trabalho, 1951; Código Civil, artigo 397.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Milhomens, Jônatas;Cruz, Elmano Martins da Costa

    Autor

    Romualdo, Florisbela de Oliveira

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Advogado

    Barreto Filho, José

    Ministro do TFR

    Pessoa, Caetano Estellita Cavalcanti;Ávila, Vasco Henrique D';Macedo, Raimundo Ferreira de;Mello, Djalma Tavares Cunha;Queiroz, João José de;Russell, João Frederico Mourão;Pessoa, Caetano Estellita Cavalcanti

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/6/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso