Dossiê/Processo 28342 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43700. Autor: Romualdo, Florisbela de Oliveira. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

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Reference code

28342

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 43700. Autor: Romualdo, Florisbela de Oliveira. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Date(s)

  • 1953; 1963 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 155f.

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Scope and content

A autora, mulher, estado civil viúva, doméstica, residente à Rua Camorim, 160, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, requereu o pagamento de uma indenização, em virtude do falecimento de seu filho, Amaro Romualdo, em acidente de trem próximo à Estação de Marechal Hermes. A ação foi julgada procedente. As partes apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento parcial ao recurso da ré. A autora ofereceu embargos, que foram recebidos. A ré ofereceu recurso extraordinário, inadmitido. Procuração, Tabelião Luiz Guaraná, Rua do Rosário, 106 - RJ, 1953; Jornal Diário Carioca, 10/11/1953; Carteira de Trabalho, 1951; Código Civil, artigo 397.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 10

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Milhomens, Jônatas;Cruz, Elmano Martins da Costa

    Autor

    Romualdo, Florisbela de Oliveira

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Advogado

    Barreto Filho, José

    Ministro do TFR

    Pessoa, Caetano Estellita Cavalcanti;Ávila, Vasco Henrique D';Macedo, Raimundo Ferreira de;Mello, Djalma Tavares Cunha;Queiroz, João José de;Russell, João Frederico Mourão;Pessoa, Caetano Estellita Cavalcanti

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    12/6/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Giselle

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