Dossiê/Processo 27899 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44465. Autor: Cruz, Rosalvo Lopes da. Réu: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal.

Área de identificação

Código de referência

27899

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 44465. Autor: Cruz, Rosalvo Lopes da. Réu: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal.

Data(s)

  • 1958; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 229f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

Biografia

Nome do produtor

Cruz, Rosalvo Lopes da

Biografia

Nome do produtor

Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil solteiro, funcionário autárquico federal, requereu os vencimentos atrasados. Ele era funcionário do réu, para exercer as funções de escriturários. Com a aprovação da Lei nº 2745 de 12/03/1955, artigo 16, o autor alegou que seus vencimentos passaram de 3.900,00 cruzeiros para 6.500,00. Ação improcedente. Procuração, Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos, 641 - RJ, 1958; Processo de Notificação, 1958; Jornal Diário Oficial, 27/05/1957; Lei nº 3268; Lei nº 7955 de 13/09/1945; Lei nº 1711 de 28/10/1952.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Cruz, Rosalvo Lopes da

    Réu

    Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso