Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1961; 1972 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 234f.
Zona do contexto
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História biográfica
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, ex- combatente da Força Expedicionária Brasileira, residente à Avenida Suburbana, 1496, vem requerer ação ordinária contra a ré. O autor alegou que por conta da 2ª Guerra Mundial, foi convocando para exame de seleção para que pudesse ser incorporado ao regimento Sampaio. Dessa forma, Foi enviado para o fronte na Itália. Contudo, foi considerado incapaz de continuar em serviço por conta de doenças físicas e mentais. Ao voltar para o Brasil, cumpriu uma licença de 90 dias para se tratar, mas neste período foi excluído do exército. Sendo assim, solicitou a ação a fim de que a ré conceda-lhes o devido amparo por conta do autor ter adquirido em serviço a chamada neurose de guerra. A juíza Maria Rita Soares de Andrade julgou procedente a ação. A parte ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento em parte. Procuração, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1959; Auto de Vistoria, 1962, 1965; Perícia Médica, 1962; Exame Médico, 1962; Laudo de Exame Médico Pericial, 1966; Folha de Cálculo Pagadoria Central de Inativos e Pensionistas Ministério do Exército, 1946 a 1969; Diferença de Proventos, 1970; Carta Precatória, 1970; Custas Judiciais, 1961; Laudo Médico, 1962; Lei nº 1316, de 20/01/1951; Decreto-Lei nº 8795, de 23/01/1946; Decreto-Lei nº 7270, de 1945; Lei nº 2370, de 09/12/1954; Lei nº 288, de 08/06/1948.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 01
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
Réu
Advogado
Procurador
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Ministério da Saúde (Assunto)
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Procuradoria da República no Estado da Guanabara (Assunto)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
27/02/2009
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Leonardo Sato