Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1958; 1965 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v 103f.
Zona do contexto
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor, inativo civil, requereu a apostila de seu título de aposentadoria, como operário do Arsenal da Marinha, de acordo com a melhoria concedida pela Lei n° 1455 de 10/10/1951 aos gráficos e revisores da Imprensa Nacional. Como também o pagamento da diferença dos proventos de aposentadoria. O juiz julgou improcedente a ação. Houve agravo ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. No Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso interposto. Procuração Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76 - RJ, 1958; Declaração de aposentadoria, 1944; Certidão de casamento, 1948; Apostila, 1952; Jornal Diário de Justiça, 25/05/1959; Lei n° 1050 de 1950; Lei n° 4632 de 1932; Decreto n° 16588 de 1929; Decreto-lei n° 1713 de 1939; Lei n° 1455 de 1951; Lei n° 4242 de 1921.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 04
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
Réu
Advogado
Procurador
Ministro do STF
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Ministério da Fazenda (Assunto)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Assunto)
- Procuradoria Geral da República (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
1/12/2009
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Priscila