Dossiê/Processo 42683 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 47506. Autor: Andrade, Eugênio Martins d;Veras, Adalberto Bezerr;Mello, Dila Coutinh;Valle, Elza da Conceição Miranda Willemsens d;Bittencourt, Álvaro Araúj. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Zona de identificação

Código de referência

42683

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 47506. Autor: Andrade, Eugênio Martins d;Veras, Adalberto Bezerr;Mello, Dila Coutinh;Valle, Elza da Conceição Miranda Willemsens d;Bittencourt, Álvaro Araúj. Réu: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Data(s)

  • 1959; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 278f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrante solicitaram ação ordinária contra o instituto de aposentadoria e pensões dos industriários, IAPI, pelo fato destes não classificá-los em nível de função e da respectiva remuneração salarial nos preceitos da lei 3205 de 15/07/1957. O processo passa por apelação cível no tribunal federal de recursos e é negado provimento do pedido dos autores.O juiz José Fagundes julgou improcedente a ação. A autora agravou ao TFR, que negou provimento. procuração, tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B - RJ 1953; Benedictor L. Arouche de Toledo 1959, tabeliãoAntonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ 1959; tabeliãoOtavio Uchôa da Veiga, Rua Libero Badaró, 293, SP 1959; tabelião Veisses B. Miranda São José dos campos, SP, 1959; tabelião Luiz Carlos Pirreri de Souza, 1959; tabelião Antonio Olinto Nogueira, 1959; tabelião Francisco de Almeida Magalhães Mg, 1959; tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23 - RJ 1959; tabelião Rubem de Azevedo Coutinho Barbacena MG, 1959; tabelião Helmuth Alfredo Thomas lajeado Rio Grande do sul, 1959; tabelião Abelardo Cavalcante Caxias do Sul Rio Grande do Sul, 1959; tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 - RJ 1959; tabelião Ruben Saldanha Silveira, São Leopoldo, 1959; tabelião José Mandelli Filho enechim Rio Grande do Sul, 1959; tabelião José Inácio R Roma, rua Imperador Pedro II, 290 recife, PE, 1959; tabelião Álvaro Gonçalves da Costa Lima Rua diário de Pernambuco recife, 1959; tabelião Darcy Schroder Cubas Santa Catarina, 1959; tabelião Ernesto J Dilner São bento do Sul Santa Catarina , 1959; tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B - RJ 1959; tabelião Newton Laporte, 1959; tabelião Armando de lima Fagundes Rua 7 de Setembro, 42 Natal RN, 1959; tabelião Leônidas Pereira de Paula Mossoró RS, 1959; tabelião Regina França Isidro Rua Venâncio Neiva 122 Campina Grande PB, 1959; tabelião Miltom Nogueira Marques Rua Marechal Deodoro 50 Manaus Amazonas 1959; recibo de retribuição 1959 IAPI; documento direto 7/10/1957 IPASE; jornal DO 19/07/1957, 25/09/1958 16/07/57; custas processuais cr $ 872,00 1960. Lei 3205/57; dec 31479/52; lei 403/48.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 400

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Fagundes, José leal

    Autor

    Andrade, Eugênio Martins d;Veras, Adalberto Bezerr;Mello, Dila Coutinh;Valle, Elza da Conceição Miranda Willemsens d;Bittencourt, Álvaro Araúj

    Réu

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI)

    Advogado

    Antoni, Luiz

    Procurador

    Ferraz, Gilda

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha;Sousa Neto, Joaquim de

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        marcella

        Área de ingresso