Dossiê/Processo 42716 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 48601. Autor: Instituto Nacional de Previdência Social - INPS. Réu: Gottaschalk, Emílio;Gottaschalk, Cecília de Araújo.

Zone d'identification

Cote

42716

Titre

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 48601. Autor: Instituto Nacional de Previdência Social - INPS. Réu: Gottaschalk, Emílio;Gottaschalk, Cecília de Araújo.

Date(s)

  • 1967; 1970 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 46f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Maciel, Cleveland

Notice biographique

Nom du producteur

Instituto Nacional de Previdência Social - INPS

Notice biographique

Nom du producteur

Gottaschalk, Emílio

Notice biographique

Nom du producteur

Gottaschalk, Cecília de Araújo

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor amparado pelo código de processo civil, artigo 291 e seguintes, propôs ação ordinária contra Emílio Gottaschalk e sua esposa, por tirarem benefício de erro cometido pelos autos. O INPS realizou empréstimos, aos suplicados para que estes construíssem imóvel, onde o valor foi acrescido de percentual no valor de 10. Escritura de Empréstimo 17º Ofício de Notas tabelião Álvaro Leite Penteado Rua Senador Dantas, 84C - RJ 1945; anexo guia de recolhimento IAPC - Departamento de Aplicação de Fundos 1949; certidão escritura de empréstimos 13º Ofício de Notas tabelião não encontrado 1949; 2 custas processuais 1968; Código Civil, artigo 1.256.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 09

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Maciel, Cleveland

    Autor

    Instituto Nacional de Previdência Social - INPS

    Réu

    Gottaschalk, Emílio;Gottaschalk, Cecília de Araújo

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    25-03-09

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Cristina

        Accession area