Dossiê/Processo 28418 - Ação penal. Nº do documento (atribuído): 32540. Autor: Justiça Pública. Réu: Mattos, Sebastião Rodrigues de;Meireles, Maria da Conceição.

Área de identificação

Código de referência

28418

Título

Ação penal. Nº do documento (atribuído): 32540. Autor: Justiça Pública. Réu: Mattos, Sebastião Rodrigues de;Meireles, Maria da Conceição.

Data(s)

  • 1967; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 188f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Magalhães, Joviniano Caldas

Biografia

Nome do produtor

Magalhães, Victor de

Biografia

Nome do produtor

Justiça Pública

Biografia

Nome do produtor

Mattos, Sebastião Rodrigues de

Biografia

Nome do produtor

Meireles, Maria da Conceição

Biografia

Nome do produtor

Passarinho, Aldir Guimarães

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Procurador da República denunciou os réus, funcionários públicos, mulher, pois Sebastião Rodrigues, operador postal, quando executava o serviço de postagem na Agência Postal Telegráfica de Duque de Caxias, violou uma correspondência registrada, apropriando-se do valor de 10,00 cruzeiros novos, tendo a ré como co-autora do crime. Estes infringiram o Código Penal, artigo 312. A denúncia foi julgada, em parte, procedente. Receitas Médicas Clínica Charcot, 1967; Carta Precatória, 1969; Jornal Diário Oficial, 1972.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Magalhães, Joviniano Caldas;Magalhães, Victor de

    Autor

    Justiça Pública

    Réu

    Mattos, Sebastião Rodrigues de;Meireles, Maria da Conceição

    Ministro do STF

    Passarinho, Aldir Guimarães

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fylipe

        Área de ingresso