Dossiê/Processo 35343 - Ação Penal. Nº do documento (atribuído): 35568. Autor: Santos, Edson Batista dos;Justiça. Réu: Bezerra, Pedro José.

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Reference code

35343

Title

Ação Penal. Nº do documento (atribuído): 35568. Autor: Santos, Edson Batista dos;Justiça. Réu: Bezerra, Pedro José.

Date(s)

  • 1966; 1970 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 131f.

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Scope and content

Edson Batista dos Santos, cor parda, natural de Sergipe, estado civil solteiro, nascido em 02/04/16 e Pedro José Bezerra, cor branca, natural de Pernambuco, estado civil casado nascido em 15/03/1898 foram indiciados. O primeiro por ter furtado a tampa de metal da caixa de ligação de um guindaste, e confessou ter realizado outros furtos de tampas, que vendeu ao segundo que também confessou tal fato.Foram acusados de infração do artigo 155 do Código Penal e o artigo 180 do mesmo respectivamente. O juiz Euclydes Aguiar julgou a denúncia procedente . Processo anexo: inquérito, de 1966; auto de apreensão, de 1966; carta precatória para citação, de 1967; processo anexo: carta precatória, de 1967; (2) contas precatórias, de 1967; procuração, tabelião 32, de 1967; processo anexo: carta precatória, de 1967; CP, artigo 155; carta precatória, de 1967; processo anexo: carta precatória, de 1969.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 05

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Moreira, Orlando de Mendonça

    Autor

    Santos, Edson Batista dos;Justiça

    Réu

    Bezerra, Pedro José

    Escrivão

    Guilhen, Arturo

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    Description control area

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    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    23/01/08

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Anna Clara

        Accession area