Dossiê/Processo 35343 - Ação Penal. Nº do documento (atribuído): 35568. Autor: Santos, Edson Batista dos;Justiça. Réu: Bezerra, Pedro José.

Zone d'identification

Cote

35343

Titre

Ação Penal. Nº do documento (atribuído): 35568. Autor: Santos, Edson Batista dos;Justiça. Réu: Bezerra, Pedro José.

Date(s)

  • 1966; 1970 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 131f.

Zone du contexte

Nom du producteur

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Notice biographique

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Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

Edson Batista dos Santos, cor parda, natural de Sergipe, estado civil solteiro, nascido em 02/04/16 e Pedro José Bezerra, cor branca, natural de Pernambuco, estado civil casado nascido em 15/03/1898 foram indiciados. O primeiro por ter furtado a tampa de metal da caixa de ligação de um guindaste, e confessou ter realizado outros furtos de tampas, que vendeu ao segundo que também confessou tal fato.Foram acusados de infração do artigo 155 do Código Penal e o artigo 180 do mesmo respectivamente. O juiz Euclydes Aguiar julgou a denúncia procedente . Processo anexo: inquérito, de 1966; auto de apreensão, de 1966; carta precatória para citação, de 1967; processo anexo: carta precatória, de 1967; (2) contas precatórias, de 1967; procuração, tabelião 32, de 1967; processo anexo: carta precatória, de 1967; CP, artigo 155; carta precatória, de 1967; processo anexo: carta precatória, de 1969.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 05

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Moreira, Orlando de Mendonça

    Autor

    Santos, Edson Batista dos;Justiça

    Réu

    Bezerra, Pedro José

    Escrivão

    Guilhen, Arturo

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    23/01/08

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Anna Clara

        Accession area