Dossiê/Processo 11655 - Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 24123. Autor: Dr. Raul Leite e Companhia.

Zona de identificação

Código de referência

11655

Título

Ação sumária. Nº do documento (atribuído): 24123. Autor: Dr. Raul Leite e Companhia.

Data(s)

  • 1938 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 32f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Nunes, Castro

História biográfica

Nome do produtor

Dr. Raul Leite e Companhia

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Carlos da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Passos, Gabriel de Rezende Passos

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, firma comercial, propõe uma ação sumária contra a suplicante, fundamentando-se no Decreto nº 16264 de 19/12/1923, artigo 114, na qual rege que seja anulado o ato em virtude do qual lhe foi denegado o registro a sua marca Carrapaticida gavião para produtos químicos para ser usado exclusivamente na medicina veterinária. Foi julgada por sentença a desistência realizada. Procuração, Tabelião Dioclecio Duarte, Rua do Rosário, 114 - RJ, 1937; Pedido de Registro, 1936; Decreto nº 16264 de 1923, artigo 11452 e artigo 80 número 6; Decreto nº 24670 de 1934; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 359; Decreto nº 16752 de 1924, artigo 323; Lei nº 2139 de 1923, artigo 9; Lei nº 221 de 1894, artigo 13 e seguinte; Advogado Isidoro José Ribeiro Campos, Rua Sete de Setembro, 94, 5o. andar - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Nunes, Castro

    Autor

    Dr

    Raul Leite e Companhia. Procurador

    Costa, Carlos da Silva;Passos, Gabriel de Rezende Passos

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    02/03/207

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso