Dossiê/Processo 39006 - Agravo de Instrumento na Apelação Cível 6915. Nº do documento (atribuído): 49614. Autor: Amarante, Aldo Gonçalves. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

39006

Título

Agravo de Instrumento na Apelação Cível 6915. Nº do documento (atribuído): 49614. Autor: Amarante, Aldo Gonçalves. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1959; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 79f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Amarante, Aldo Gonçalves

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Fonteneles, Geraldo Andrade

Biografia

Nome do produtor

Gallotti, Luiz

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Gonçalves de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, nos autos da Apelação Cível nº6915, não se conformou com o indeferimento da Recurso Extraordinário interposto, com fundamento no Código do Processo Civil artigo 868. O TFR não admitiu o aludido recurso. O STF negou provimento ao agravo de acordo com as notas taquigráficas. Custas Processuais, 1961; Código do Processo Civil, artigo 868 e 209; Decreto-lei 20910 de 1932, 739 de 1938, Código Civil, artigo 170, Decreto 9750 de 1946.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Amarante, Aldo Gonçalves

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Fonteneles, Geraldo Andrade

    Ministro do STF

    Gallotti, Luiz;Oliveira, Antonio Gonçalves de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Raquel

        Área de ingresso