Dossiê/Processo 39695 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 47899. Autor: Costa, Antônio Simões da;Costa, Márcia Amélia Tedem.

Área de identificação

Código de referência

39695

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 47899. Autor: Costa, Antônio Simões da;Costa, Márcia Amélia Tedem.

Data(s)

  • 1957; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 103f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Costa, Antônio Simões da

Biografia

Nome do produtor

Costa, Márcia Amélia Tedem

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Mario de

Biografia

Nome do produtor

Cavalcanti, Themstoches B.

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Gonçalves de

Biografia

Nome do produtor

Motta Filho, Candido

Biografia

Nome do produtor

Costa, Afranio Antonio da

Biografia

Nome do produtor

Silva, Oliveira e

Biografia

Nome do produtor

Mello, Djalma Tavares Cunha

Biografia

Nome do produtor

Russell, João Frederico Mourão

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram brasileiros, estado civil casados, do comércio e de prendas domésticas, respectivamente; discordavam da sentença de busca e apreensão, requerida pela ré, sobre objetos de procedência estrangeira, encontrados em sua residência; pediram agravo de instrumento; na ação original, um agente fiscal do Imposto de Consumo e o <Delegado de Roubos e Falsificados ou roubos de mercadorias da Alfândega do RJ; eram produtos como máquina de lavar, condicionador de ar ;TFR negou provimento ao agravo, a parte vencida recorreu ao STF, que não foi conhecido. custa processual, 1957, Artigo 842 Código do Processo Civil ;Artigo 843 §2 Código do Processo Civil ;Lei nº 3396/58 ;Lei nº 2974/50 ;Decreto 26149/49 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Costa, Antônio Simões da;Costa, Márcia Amélia Tedem

    Procurador

    Oliveira, Mário de;Cavalcanti, Themstoches B.

    Ministro do STF

    Oliveira, Antonio Gonçalves de;Motta Filho, Candido

    Ministro do TFR

    Costa, Afrânio Antônio da;Silva, Oliveira e;Mello, Djalma Tavares Cunha;Russell, João Frederico Mourão;Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-01-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso