Dossiê/Processo 42991 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48766. Autor: Menezes, Luz Medeiros de;Lima, Miguel de Souza;Medina, João de;Sant´anna, Raul Serafim de;Santos, Octacílio José dos;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

42991

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48766. Autor: Menezes, Luz Medeiros de;Lima, Miguel de Souza;Medina, João de;Sant´anna, Raul Serafim de;Santos, Octacílio José dos;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 46f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Tribunal Federal de Recursos

História biográfica

Nome do produtor

Menezes, Luz Medeiros de

História biográfica

Nome do produtor

Lima, Miguel de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Medina, João de

História biográfica

Nome do produtor

Sant´anna, Raul Serafim de

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Octacílio José dos

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Mario de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, inconformados com o despacho do recurso extraordinário que propuseram, vêm requerer agravo de instrumento contra a União Federal objetivando a reconsideração do recurso, permitindo a continuidade do processo. O processo passou por agravo de instrumento na apelação cível no TFR. O STF deixou de dar seguimento ao agravo. Diário da Justiça, 10/05/1956; código de processo civil, art. 868.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Menezes, Luz Medeiros de;Lima, Miguel de Souza;Medina, João de;Sant´anna, Raul Serafim de;Santos, Octacílio José dos;e outros

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Oliveira, Mario de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cleide (31-03-09)

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Luciano em 28/08/08, Carolina em 03/09/08, Antonio em 19/09/08; Digitado por: Geisa em 04/10/08

        Área de ingresso