Dossiê/Processo 42991 - Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48766. Autor: Menezes, Luz Medeiros de;Lima, Miguel de Souza;Medina, João de;Sant´anna, Raul Serafim de;Santos, Octacílio José dos;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

42991

Título

Agravo de instrumento. Nº do documento (atribuído): 48766. Autor: Menezes, Luz Medeiros de;Lima, Miguel de Souza;Medina, João de;Sant´anna, Raul Serafim de;Santos, Octacílio José dos;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 46f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Tribunal Federal de Recursos

Biografia

Nome do produtor

Menezes, Luz Medeiros de

Biografia

Nome do produtor

Lima, Miguel de Souza

Biografia

Nome do produtor

Medina, João de

Biografia

Nome do produtor

Sant´anna, Raul Serafim de

Biografia

Nome do produtor

Santos, Octacílio José dos

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Mario de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, inconformados com o despacho do recurso extraordinário que propuseram, vêm requerer agravo de instrumento contra a União Federal objetivando a reconsideração do recurso, permitindo a continuidade do processo. O processo passou por agravo de instrumento na apelação cível no TFR. O STF deixou de dar seguimento ao agravo. Diário da Justiça, 10/05/1956; código de processo civil, art. 868.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Menezes, Luz Medeiros de;Lima, Miguel de Souza;Medina, João de;Sant´anna, Raul Serafim de;Santos, Octacílio José dos;e outros

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Oliveira, Mario de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cleide (31-03-09)

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Luciano em 28/08/08, Carolina em 03/09/08, Antonio em 19/09/08; Digitado por: Geisa em 04/10/08

        Área de ingresso