Dossiê/Processo 42362 - Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 48947. Autor: Duarte, Pedro José. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Área de identificação

Código de referência

42362

Título

Agravo de Instrumento. Nº do documento (atribuído): 48947. Autor: Duarte, Pedro José. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 40f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Duarte, Pedro José

Biografia

Nome do produtor

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo autor, estado civil solteiro, comerciário, residente e domiciliado à Rua B, quadra 7, Vila da Penha, no qual requereu o traslado de peças dos autos de recurso extraordinário que interpôs para o Supremo Tribunal Federal, mas que teve indeferimento. Trata-se de um agravo que foi julgado deserto. Jornal Diário da Justiça 2, 14/01/1959; Cópia de Procuração 2, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136 - RJ, 1959, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84 - RJ, 1957; Código do Processo Civil, artigos 868, 844 e 845; Advogado Augusto S. de Morais Rego, Avenida Almirante Barroso, 90 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Duarte, Pedro José

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso