Dossiê/Processo 39582 - Agravo de Mandado de Segurança nº 40233. Nº do documento (atribuído): 50537.

Área de identificação

Código de referência

39582

Título

Agravo de Mandado de Segurança nº 40233. Nº do documento (atribuído): 50537.

Data(s)

  • 1964; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1 v. 149f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Mariano, Sylvio

Biografia

Nome do produtor

Leal, Hamilton Bittencourt

Biografia

Nome do produtor

Dusi, Luiz Carlos Alvim

Biografia

Nome do produtor

Teixaira, A. G. Valim

Biografia

Nome do produtor

Salazar, Alcino de Paula

Biografia

Nome do produtor

Silva, Evandro Cavalcanti Lins e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários, interpôs um agravo no mandado de segurança nº 15844, a fim de que o Tribunal Federal de Recursos reforme a decisão anterior, que concedeu a Erany Gimenez de Oliveira, o benefício de ser nomeado tesoureiro-auxiliar, símbolo 4 - c, naquele instituto. Sentença: Os Ministros do Supremo Tribunal Federal deram provimento a unanimidade. Custas Judiciais, 1965; Diário Oficial, ;03/07/1967; Lei nº 3826; Artigo 3º da Lei 3205.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Mariano, Sylvio;Leal, Hamilton Bittencourt

    Procurador

    Dusi, Luiz Carlos Alvim;Teixaira, A

    G. Valim;Salazar, Alcino de paula. Ministro do STF

    Silva, Evandro Cavalcanti Lins e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Luciano

        Área de ingresso