Dossiê/Processo 14272 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 24170. Autor: Juízo Federal da Seção do Estado do Rio e Janeiro. Réu: Juízo Federal da 2a. Vara;Pamota Gonçalves & Companhia.

Zone d'identification

Cote

14272

Titre

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 24170. Autor: Juízo Federal da Seção do Estado do Rio e Janeiro. Réu: Juízo Federal da 2a. Vara;Pamota Gonçalves & Companhia.

Date(s)

  • 1935 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 7f.

Zone du contexte

Nom du producteur

2a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Juízo Federal da Seção do Estado do Rio e Janeiro

Notice biographique

Nom du producteur

Juízo Federal da 2a. Vara

Notice biographique

Nom du producteur

Pamota Gonçalves & Companhia

Notice biographique

Nom du producteur

Gallotti, Luiz

Notice biographique

Nom du producteur

Sá, Pedro de

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de uma carta precatória dirigida ao Juízo Federal da 2a. Vara para intimação de Parrota Gonçalves e Companhia, estabelecidos à Rua 24 de Maio, 363 e 365, a fim de que fosse pago o valor devido à Fazenda Nacional de 210$000 réis, provenientes de emolumentos de sua patente de registro e multa por infração do Decreto nº 17464 de 06/10/1926 artigo 8 e 14. O Juiz deferiu a inicial e expediu a carta precatória. Mandado de Intimação e Penhora, Fazenda Nacional, 1935.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 24

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Juízo Federal da Seção do Estado do Rio e Janeiro

    Réu

    Juízo Federal da 2a

    Vara;Pamota Gonçalves & Companhia. Ministro do STF

    Gallotti, Luiz

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    30/05/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alexander (R)

        Accession area