Dossiê/Processo 14272 - Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 24170. Autor: Juízo Federal da Seção do Estado do Rio e Janeiro. Réu: Juízo Federal da 2a. Vara;Pamota Gonçalves & Companhia.

Zona de identificação

Código de referência

14272

Título

Carta precatória. Nº do documento (atribuído): 24170. Autor: Juízo Federal da Seção do Estado do Rio e Janeiro. Réu: Juízo Federal da 2a. Vara;Pamota Gonçalves & Companhia.

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Juízo Federal da Seção do Estado do Rio e Janeiro

História biográfica

Nome do produtor

Juízo Federal da 2a. Vara

História biográfica

Nome do produtor

Pamota Gonçalves & Companhia

História biográfica

Nome do produtor

Gallotti, Luiz

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma carta precatória dirigida ao Juízo Federal da 2a. Vara para intimação de Parrota Gonçalves e Companhia, estabelecidos à Rua 24 de Maio, 363 e 365, a fim de que fosse pago o valor devido à Fazenda Nacional de 210$000 réis, provenientes de emolumentos de sua patente de registro e multa por infração do Decreto nº 17464 de 06/10/1926 artigo 8 e 14. O Juiz deferiu a inicial e expediu a carta precatória. Mandado de Intimação e Penhora, Fazenda Nacional, 1935.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 24

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Juízo Federal da Seção do Estado do Rio e Janeiro

    Réu

    Juízo Federal da 2a

    Vara;Pamota Gonçalves & Companhia. Ministro do STF

    Gallotti, Luiz

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/05/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander (R)

        Área de ingresso