Dossiê/Processo 4066 - Carta Precatória. Nº do documento (atribuído): 3393. Autor: União Federal. Réu: Companhia Fabril São Joaquim.

Zona de identificação

Código de referência

4066

Título

Carta Precatória. Nº do documento (atribuído): 3393. Autor: União Federal. Réu: Companhia Fabril São Joaquim.

Data(s)

  • 1915; 1916 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 23f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Companhia Fabril São Joaquim

História biográfica

Nome do produtor

Braga, Carmo

História biográfica

Nome do produtor

Araujo, Mario da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

Nome do produtor

Braga, Antonio José da Cunha Lima

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de carta precatória relativa à investigação nos livros comerciais desde 1903, data de abertura dos negócios do réu, até 1915, ano em que esta entrou em falência. A verificação das escrituras dos impostos de consumo da mesma poderia apontar a causa e o valor da dívida que por irregularidade ou falta de lançamento cabia ao suplicante cobrar a suplicada. São citados no processo os seguintes dispositivos legais: Constituição Federal de 1891, artigos 60 e 62, Decreto nº 848 de 1890, artigo 15, letra d, Lei nº 2024 de 1903, artigos 189 e 191, Decreto nº 3422 de 1899 e Decreto nº 3084 de 1894, artigo 18. Jornal Jornal do Commercio, 16/06/1913.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 29

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    União Federal

    Réu

    Companhia Fabril São Joaquim

    Advogado

    Braga, Carmo;Araújo, Mário da Silva

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Braga, Antônio José da Cunha Lima

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13-07-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Patrícia 02/12/04 Luciana 14/12/04 Taiguara 05/01/05 Gladys 06/06/05 Igor 10/06/05 Patrícia 12/07/05 Alan 13/07/05

        Área de ingresso