Dossiê/Processo 38976 - Carta testemunhável. Nº do documento (atribuído): 46048. Autor: Diretoria de Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil S. A. Réu: Moreira, Américo Esteves.

Área de identificação

Código de referência

38976

Título

Carta testemunhável. Nº do documento (atribuído): 46048. Autor: Diretoria de Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil S. A. Réu: Moreira, Américo Esteves.

Data(s)

  • 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 23f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Diretoria de Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil S.A

Biografia

Nome do produtor

Moreira, Américo Esteves

Biografia

Nome do produtor

Schwartz, Bernardo

Biografia

Nome do produtor

Iung, Rubens

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O volume trata de uma carta testemunhável do processo acerca do mandado de segurança contra a Diretoria da Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil S.A. O juiz indeferiu os pedidos e denegou a segurança. artigo 1º da Lei nº 1533 de 1951; artigo 142 da Constituição Federal; ,artigo 141 §24 da Constituição Federal; artigo 7º da Lei nº 842 de 1949; artigo 16 e 206 do Código do Processo Civil, Decreto nº 27541.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Diretoria de Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil S

    A. Réu

    Moreira, Américo Esteves

    Advogado

    Schwartz, Bernardo

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Deise

        Área de ingresso