Dossiê/Processo 38976 - Carta testemunhável. Nº do documento (atribuído): 46048. Autor: Diretoria de Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil S. A. Réu: Moreira, Américo Esteves.

Zone d'identification

Cote

38976

Titre

Carta testemunhável. Nº do documento (atribuído): 46048. Autor: Diretoria de Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil S. A. Réu: Moreira, Américo Esteves.

Date(s)

  • 1953 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 23f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Diretoria de Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil S.A

Notice biographique

Nom du producteur

Moreira, Américo Esteves

Notice biographique

Nom du producteur

Schwartz, Bernardo

Notice biographique

Nom du producteur

Iung, Rubens

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O volume trata de uma carta testemunhável do processo acerca do mandado de segurança contra a Diretoria da Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil S.A. O juiz indeferiu os pedidos e denegou a segurança. artigo 1º da Lei nº 1533 de 1951; artigo 142 da Constituição Federal; ,artigo 141 §24 da Constituição Federal; artigo 7º da Lei nº 842 de 1949; artigo 16 e 206 do Código do Processo Civil, Decreto nº 27541.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 05

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Diretoria de Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil S

    A. Réu

    Moreira, Américo Esteves

    Advogado

    Schwartz, Bernardo

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    18/12/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Deise

        Accession area