Dossiê/Processo 41442 - Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 45192. Réu: Britto, Joaquim Vieira de.

Área de identidad

Código de referencia

41442

Título

Desapropriação. Nº do documento (atribuído): 45192. Réu: Britto, Joaquim Vieira de.

Fecha(s)

  • 1943; 1948 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 104f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Historia biográfica

Nombre del productor

Britto, Joaquim Vieira de

Historia biográfica

Nombre del productor

Sá, Pedro de

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A Estrada de Ferro Central do Brasil vem requerer a execução da ação de desapropriação de imóveis situados à Rua Barão de São Félix, nº 223, de posse de Joaquim Vieira de Britto e sua mulher Francelina Vieira Gomes, residente à Rua Fallet nº 3, apartamento 101, Itapirú; após a desapropriação, obejetiva-se construir a nova estação Pedro II, com base no decreto nº 6.666 de 31/12/1940; a sentença proferida não foi encontrada nos autos do processo. 2 procuração tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136 - RJ, 1943, tabelião Luiz Cavalcanti Filho., Rua Miguel Couto, 39 - RJ; procuração tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires 47 - RJ, 1943, laudo, desapropriação, 1944; procuração, tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 138 RJ, 1944; carta de transpasse e aforamento 1940, jornal Diário da Justiça, 12/07/1944, Gazeta de Notícias, 14/07/1944; planta Rua Barão de São Félix, 223 - RJ, 1943; custas processuais, 1944; recibo Prefeitura do DF - Departamento do Contecioso Fiscal valor CR$ 500,00, 1937.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 04

    Identificador/es alternativo(os)

    Réu

    Britto, Joaquim Vieira de

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19-02-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Cleide

        Área de Ingreso