Dossiê/Processo 30021 - Dissolução de sociedade. Nº do documento (atribuído): 44680. Réu: Clube dos Taifeiros da Aeronáutica;União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

30021

Título

Dissolução de sociedade. Nº do documento (atribuído): 44680. Réu: Clube dos Taifeiros da Aeronáutica;União Federal.

Data(s)

  • 1965; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 156f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Rosa, Felippe de Augusto Miranda

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Clóvis Duarte

História biográfica

Nome do produtor

Clube dos Taifeiros da Aeronáutica

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A União pediu a dissolução da ré, sociedade civil. Uma das acusações seria a atividade subversiva, com ameaça à segurança nacional. Não há sentença neste volume. Revista do Lions Clube Rio de Janeiro, 1966; lei 38 de 04/04/1935; lei 4269 de 17/01/1921; Código de Processo Civil, art 670; decreto lei 9085 de 25/03/1946.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Rosa, Felippe de Augusto Miranda;Almeida, Clóvis Duarte

    Réu

    Clube dos Taifeiros da Aeronáutica;União Federal

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/12/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso