Dossiê/Processo 15490 - Embargo. Nº do documento (atribuído): 30302. Autor: Gomes Pinto Hess & Companhia. Réu: Soares, Custódio.

Área de identidad

Código de referencia

15490

Título

Embargo. Nº do documento (atribuído): 30302. Autor: Gomes Pinto Hess & Companhia. Réu: Soares, Custódio.

Fecha(s)

  • 1895 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v.166f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo Seccional do Distrito Federal

Historia biográfica

Nombre del productor

Gomes Pinto Hess & Companhia

Historia biográfica

Nombre del productor

Soares, Custódio

Historia biográfica

Nombre del productor

Silva, José Soares da

Historia biográfica

Nombre del productor

Drommond, Luiz de

Historia biográfica

Nombre del productor

Pamplona

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, comerciantes de Santos, fretaram ao suplicado a barca Paulo André para empreender a viagem para o Porto de São Vicente, nas Ilhas de Cabo Verde, levando carregamento de sal a granel, tendo pago adiantado o valor de 8:600$000 réis. A dita barca, durante a viagem , arribou no Porto do Rio de Janeiro. Entretanto, alegam os suplicantes, não foi ratificado o protesto desta arribada forçada. Sedo credores da referida barca e, à vista deste procedimento irregular do capitão, os suplicantes requereram a expedição de mandado de embargo a fim de garantirem-se contra qualquer ato que o capitão pudesse praticar ferindo os direitos dos suplicados. Foi deferido o requerido. O réu agravou. O Supremo Tribunal Federal STF não conheceu o agravo. O réu embargou, mas o STF mais uma vez não tomou conhecimento do que o réu requereu. ratificação de embargo. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58 - RJ, 1905, Tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 56 - RJ, 1895, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 69 - RJ, 1895; Escritura de Afretamento, 1895, Tabelião Joaquim Fernandes Pacheco; Vistoria, 1895; Fatura, 1895; Depósito, Tesouro Nacional, 1895; Termo de Agravo, 1895; Regulamento nº 737 de 25/11/1850, artigos 669, 331, 505, 358 e 60; Decreto nº 221 de 14/11/1894, artigo 54; Decreto nº 848 de 11/10/1898; Código Comercial, artigos 480, 568 e 741; Decreto nº 1157 de 02/12/1892.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 13

    Identificador/es alternativo(os)

    Autor

    Gomes Pinto Hess & Companhia

    Réu

    Soares, Custódio

    Advogado

    Silva, José Soares da;Drommond, Luiz de

    Escrivão

    Pamplona

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26-06-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Stefan

        Área de Ingreso