Dossiê/Processo 15490 - Embargo. Nº do documento (atribuído): 30302. Autor: Gomes Pinto Hess & Companhia. Réu: Soares, Custódio.

Área de identificação

Código de referência

15490

Título

Embargo. Nº do documento (atribuído): 30302. Autor: Gomes Pinto Hess & Companhia. Réu: Soares, Custódio.

Data(s)

  • 1895 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.166f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Gomes Pinto Hess & Companhia

Biografia

Nome do produtor

Soares, Custódio

Biografia

Nome do produtor

Silva, José Soares da

Biografia

Nome do produtor

Drommond, Luiz de

Biografia

Nome do produtor

Pamplona

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, comerciantes de Santos, fretaram ao suplicado a barca Paulo André para empreender a viagem para o Porto de São Vicente, nas Ilhas de Cabo Verde, levando carregamento de sal a granel, tendo pago adiantado o valor de 8:600$000 réis. A dita barca, durante a viagem , arribou no Porto do Rio de Janeiro. Entretanto, alegam os suplicantes, não foi ratificado o protesto desta arribada forçada. Sedo credores da referida barca e, à vista deste procedimento irregular do capitão, os suplicantes requereram a expedição de mandado de embargo a fim de garantirem-se contra qualquer ato que o capitão pudesse praticar ferindo os direitos dos suplicados. Foi deferido o requerido. O réu agravou. O Supremo Tribunal Federal STF não conheceu o agravo. O réu embargou, mas o STF mais uma vez não tomou conhecimento do que o réu requereu. ratificação de embargo. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58 - RJ, 1905, Tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 56 - RJ, 1895, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 69 - RJ, 1895; Escritura de Afretamento, 1895, Tabelião Joaquim Fernandes Pacheco; Vistoria, 1895; Fatura, 1895; Depósito, Tesouro Nacional, 1895; Termo de Agravo, 1895; Regulamento nº 737 de 25/11/1850, artigos 669, 331, 505, 358 e 60; Decreto nº 221 de 14/11/1894, artigo 54; Decreto nº 848 de 11/10/1898; Código Comercial, artigos 480, 568 e 741; Decreto nº 1157 de 02/12/1892.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 13

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Gomes Pinto Hess & Companhia

    Réu

    Soares, Custódio

    Advogado

    Silva, José Soares da;Drommond, Luiz de

    Escrivão

    Pamplona

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-06-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso