Dossiê/Processo 15490 - Embargo. Nº do documento (atribuído): 30302. Autor: Gomes Pinto Hess & Companhia. Réu: Soares, Custódio.

Zona de identificação

Código de referência

15490

Título

Embargo. Nº do documento (atribuído): 30302. Autor: Gomes Pinto Hess & Companhia. Réu: Soares, Custódio.

Data(s)

  • 1895 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.166f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Gomes Pinto Hess & Companhia

História biográfica

Nome do produtor

Soares, Custódio

História biográfica

Nome do produtor

Silva, José Soares da

História biográfica

Nome do produtor

Drommond, Luiz de

História biográfica

Nome do produtor

Pamplona

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, comerciantes de Santos, fretaram ao suplicado a barca Paulo André para empreender a viagem para o Porto de São Vicente, nas Ilhas de Cabo Verde, levando carregamento de sal a granel, tendo pago adiantado o valor de 8:600$000 réis. A dita barca, durante a viagem , arribou no Porto do Rio de Janeiro. Entretanto, alegam os suplicantes, não foi ratificado o protesto desta arribada forçada. Sedo credores da referida barca e, à vista deste procedimento irregular do capitão, os suplicantes requereram a expedição de mandado de embargo a fim de garantirem-se contra qualquer ato que o capitão pudesse praticar ferindo os direitos dos suplicados. Foi deferido o requerido. O réu agravou. O Supremo Tribunal Federal STF não conheceu o agravo. O réu embargou, mas o STF mais uma vez não tomou conhecimento do que o réu requereu. ratificação de embargo. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58 - RJ, 1905, Tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 56 - RJ, 1895, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 69 - RJ, 1895; Escritura de Afretamento, 1895, Tabelião Joaquim Fernandes Pacheco; Vistoria, 1895; Fatura, 1895; Depósito, Tesouro Nacional, 1895; Termo de Agravo, 1895; Regulamento nº 737 de 25/11/1850, artigos 669, 331, 505, 358 e 60; Decreto nº 221 de 14/11/1894, artigo 54; Decreto nº 848 de 11/10/1898; Código Comercial, artigos 480, 568 e 741; Decreto nº 1157 de 02/12/1892.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 13

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Gomes Pinto Hess & Companhia

    Réu

    Soares, Custódio

    Advogado

    Silva, José Soares da;Drommond, Luiz de

    Escrivão

    Pamplona

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-06-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso