EMPRÉSTIMO

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              4029 · Dossiê/Processo · 1919
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de ação executiva para hipoteca de um imóvel situado à Rua do Paraíso, cidade do Rio de Janeiro, equivalente à garantia do pagamento de um empréstimo no valor de 3:000$000 réis. O suplicante, capitalista, credor da mulher suplicada, argumentou que a mesma estava já sendo processada por ter contraído nota promissória com outra pessoa ou firma. Consta referência a Lei nº 169 A de 1890, artigo 16. Escritura Hipotecária, 1918; Ofício 2, 1918; Procuração, 1917.

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              22453 · Dossiê/Processo · 1912
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor era credor do réu valor de 2:257$500 réis por notas promissórias pagáveis no Município de Petrópolis. Pediu-se o devido pagamento por ação executivo. O réu morava no Distrito Federal à rua Fonseca Lima, 53 - RJ. O pedido foi deferido pelo juiz Raul de Souza Martins. Nota Promissória, 1911.

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              35508 · Dossiê/Processo · 1962; 1972
              Fait partie de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O autor era aeroviário residente à Rua São Clemente 37/702 com Elvira Lang, de quem era estado civil desquitado, adquiriu em 1952 terreno e benfeitora correspondentes ao apartamento 201 à Rua Marechal Francisco Moura, 31. O suplicado, à Av. Graça Aranha, 57, era antes denominado C. A. P. de Serviços Aéreos e Telecomunicações, e ficou como credor hipotecário e por empréstimo do réu, mas recusava-se a informar o saldo devedor. Com o intento de quitação antecipada de dívida, pediu-se a devida declaração. Ação procedente. O juiz José Joaquim Fonseca Passos recorreu de ofício e o réu apelou. O TFR negou provimento. Procuração 1962 (5); Escritura de Compra e Venda 1952; José Martins dos Anjos OAB 8577 (advogado); CPC, artigo 302.

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              7288 · Dossiê/Processo · 1917
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor alega que o réu é devedor do valor de 27:035$000 réis, relativo a empréstimo de dinheiro e mercadorias que lhe venderam para construção de três grupos de casas da Estrada de Ferro Oeste Minas no dia 19/08/1916. O autor requer o pagamento da referida quantia. O juiz condenou o réu ao pagamento da importância. Foi citado o Código Comercial, artigo 137 . Procuração, 1917; Demostrativo de Débito; Taxa Judiciária, 1914.

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              7392 · Dossiê/Processo · 1918
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante era credor do réu e de sua mulher no valor de 126:000$000 réis por um empréstimo o qual deveria ser pago em seis meses. Para garantia do pagamento, os devedores fizeram hipoteca da Fazenda São Joaquim da Grama em Piraí e também os terrenos compreendidos entre a fazenda e a Estrada de Ferro Oeste de Minas, ramal de Rio Claro. Vencida a dívida o Banco queria que esta fosse paga. Procuração, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, 1916; Nota Promissória, 1912.

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              28665 · Dossiê/Processo · 1953; 1972
              Fait partie de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O suplicante tinha sede à Avenida Almirante Barroso, 78, Rio de Janeiro e se disse credor dos suplicados no valor de Cr$ 72.923,20 por contrato de mútuo com garantia hipotecária e juros. O primeiro réu era comerciante e sua mulher era prendas domésticas, residentes à Avenida Maracanã, 1063, Rio de Janeiro. Pediu-se a quitação sob pena de penhora. A ação foi julgada extinta, em face do pagamento. Escritura de Mútuo com Garantia Hipotecária, 1942; Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1953, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15 - RJ, 1955.

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              456 · Dossiê/Processo · 1912
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de uma ação de depósito no valor de 1:000$000 réis, quantia emprestada ao suplicado. Como garantia do penhor, o réu havia deixado algumas vacas que lhe pertenciam. Assim o suplicante reivindica a posse das mesmas como pagamento no prazo de 24 horas. O juiz deferiu o pedido .

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              8710 · Dossiê/Processo · 1914
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, negociante, era credor da firma Osorio & Costa por cinco notas promissórias no valor de 32:000$000 réis nos dias de 26/11/1909, 07/12/1919, 09/12/1909 e 10/12/1909. O suplicante requereu a expedição de um mandado executivo para obter o pagamento da referida quantia, sob pena de penhora dos bens. Os réus foram condenados a pagar a dívida sob pena de penhora de seus bens. Código Comercial, artigo 316. Procuração, 1914; Nota Promissória.

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              7431 · Dossiê/Processo · 1915
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de pedido de mandado executivo para que a devedora seja intimada a pagar o valor de 6:000$000 réis por conta da dívida adquirida através de empréstimo pedido ao autor. Caso o pagamento não fosse efetuado, o imóvel situado à Rua Ávila, 22 e o terreno, ambos hipotecados, seriam leiloados para o pagamento da dívida, dos juros e dos custos do processo. O juiz condena por sentença a penhora e também nos custos. Escritura de Prédio, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora; Inscrição de Hipotecas, Registro Geral e das Hipotecas, 1914; traslado de Procuração, tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, 1915; Auto de Arrombamento, 1915; Auto de Seqüestro, 1915; Auto de Depósito, 1915; Taxa Judiciária, 1915; Auto de Carta Precatória, Juízo Federal da Seção do Estado do Rio de Janeiro, 1915; Carta Precatória Citatória; Mandado de Intimação, 1915.

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              39309 · Dossiê/Processo · 1964; 1965
              Fait partie de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              O autor, nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, comerciante, residente à Avenida Atlântica nº 3308/apt 101, propôs executivo hipotecário contra o réus residentes à Rua Treze nº 113/apt 401 no IAPI da Penha. O autor alegou ser credor dos reús, que deixaram de pagar a hipoteca, e por esta razão requer o pagamento sob pena de penhora de seu imóvel. O juiz julgou improcedente o pedido. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A - RJ 1964, Tabelião; Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145 - RJ 1960, Tabelião; Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1965; guia para pagamento da taxa judiciária 1964; escritura de empréstimo 1963; custas processuais 1964 1965; escritura de compra e venda 1957; escritura de aumento de mútuo 1959; Código de Processo Civil, artigo 298; Lei nº 1341 .

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