Dossiê/Processo 18929 - Exame de Livros. Nº do documento (atribuído): 20720.

Área de identificação

Código de referência

18929

Título

Exame de Livros. Nº do documento (atribuído): 20720.

Data(s)

  • 1924; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.20f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Machado, Irineu de Mello

Biografia

Nome do produtor

Moraes, Evaristo

Biografia

Nome do produtor

Silva, Carlos edmundo Amali da

Biografia

Nome do produtor

Lucena, Eugênio de

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Paula, Reis

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, querendo instruir-se na defesa do processo criminal em que Epitácio da Silva Pessoa, ex-presidente da República, requereu a nomeação de peritos a fim de que se procedesse o exame na escripturação do Banco do Brasil, para que verificassem as transações efetuadas entre o Instituto de Crédito e a firma; Zamith &Cia, nos anos de 1919,1920 e 1921, de acordo com a Constituição Federal artigo 16. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19.910, de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. Procuração, Tabelião Álvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1924; Carta Precatória, 1924, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116 - RJ, 1924; Constituição Federal, artigo 72; Decreto nº 4743, artigo 26 de 1923; Decreto nº 19910 de 1931; Decreto nº 20032 de 1931; Decreto nº 20105 de 1931.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação. Processo com conteúdo considerado histórico.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 43

    Identificador(es) alternativos

    Advogado

    Machado, irineu de Mello;Moraes, Evaristo;Silva, Carlos edmundo Amali da;Lucena, Eugênio de

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda;Paula, Reis

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Larissa

        Área de ingresso