Dossiê/Processo 40815 - Habeas Corpus. Nº do documento (atribuído): 50252. Autor: Cabral, Elias. Réu: Oliveira, Claudionor Esteves de;Silva, André José da;Costa, Hilário Afonso da Costa;Ribeiro, Albano José;Vieira, Oscar da Silva.

Área de identificação

Código de referência

40815

Título

Habeas Corpus. Nº do documento (atribuído): 50252. Autor: Cabral, Elias. Réu: Oliveira, Claudionor Esteves de;Silva, André José da;Costa, Hilário Afonso da Costa;Ribeiro, Albano José;Vieira, Oscar da Silva.

Data(s)

  • 1926; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 21f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Cabral, Elias

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Claudionor Esteves de

Biografia

Nome do produtor

Silva, André José da

Biografia

Nome do produtor

Costa, Hilário Afonso da Costa

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Albano José

Biografia

Nome do produtor

Vieira, Oscar da Silva

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante, advogado requereu uma ordem de habeas corpus em favor de seus pacientes. Estes, sorteados militares, incorporados no 1º. Regimento de Artilharia Montada, 1ª. Companhia de Administração, 1º. Regimento de Infantaria, em 1924, não foram licenciados em virtude de um aviso do Marechal Ministro da Guerra, adiando por tempo indeterminado as baixas por conclusão do tempo. O juiz concedeu a ordem impetrada. Cópia: 1ª. Circunscrição de Recrutamento Secretaria do Ministério da Guerra, 1926; Anexo: Carta, 1956; Decreto-Lei nº 16114, de 1923.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Cabral, Elias

    Réu

    Oliveira, Claudionor Esteves de;Silva, André José da;Costa, Hilário Afonso da Costa;Ribeiro, Albano José;Vieira, Oscar da Silva

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/11/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cristina

        Área de ingresso