Dossiê/Processo 42894 - Inquérito. Nº do documento (atribuído): 46957 . Autor: Justiça. Réu: Centro Carioca;Casa de Portugal;Colégio Santa Dorotéia;Associação Atlética Banco do Brasil;Instituto Lafayette;Fiscalização da PD;Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro;e outros.

Zone d'identification

Cote

42894

Titre

Inquérito. Nº do documento (atribuído): 46957 . Autor: Justiça. Réu: Centro Carioca;Casa de Portugal;Colégio Santa Dorotéia;Associação Atlética Banco do Brasil;Instituto Lafayette;Fiscalização da PD;Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro;e outros.

Date(s)

  • 1960; 1963 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 102f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Justiça

Notice biographique

Nom du producteur

Centro Carioca

Notice biographique

Nom du producteur

Casa de Portugal

Notice biographique

Nom du producteur

Colégio Santa Dorotéia

Notice biographique

Nom du producteur

Associação Atlética Banco do Brasil

Notice biographique

Nom du producteur

Instituto Lafayette

Notice biographique

Nom du producteur

Fiscalização da PD

Notice biographique

Nom du producteur

Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro

Notice biographique

Nom du producteur

e outros

Notice biographique

Nom du producteur

Bezerra, Osmar Laureano

Notice biographique

Nom du producteur

Cavalcanti, Themistocles Brandão

Notice biographique

Nom du producteur

Cavalcante, Arthur Ferreira

Notice biographique

Nom du producteur

Silva, Paulo Jorge da

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de um inquérito acerca de não-hastecimento do Pavilhão Nacional no dia 1º de maio data universal do trabalhador pelas instituições indiciadas. O hasteamento da bandeira nacional neste dia pelas instituições, associações e sindicatos é obrigatório pelo decreto n. 4545, de 31/07/1942. telegrama Departamento de Correios e Telégrafos - DCT, 1960; decreto-lei 4545/42, arts. 13 e 36; constituição, art. 141, § 32.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 06

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Justiça

    Réu

    Centro Carioca;Casa de Portugal;Colégio Santa Dorotéia;Associação Atlética Banco do Brasil;Instituto Lafayette;Fiscalização da PD;Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro;e outros

    Procurador

    Bezerra, Osmar Laureano;Cavalcanti, Themistocles Brandão

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira;Silva, Paulo Jorge da

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    marcella 27-03-09

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Preenchido por: Deise em 30/04/08, Ricardo em 04/08/08, Monaliza em 21/08/08.Digitado por: Geisa em 21/09/08

        Accession area