Dossiê/Processo 22516 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41998. Autor: Araujo, Felix Valois de;Bastos Junior, José de Souza;Pereira, Ayrton José e. Réu: Diretoria de Finanças do Exército.

Zona de identificação

Código de referência

22516

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41998. Autor: Araujo, Felix Valois de;Bastos Junior, José de Souza;Pereira, Ayrton José e. Réu: Diretoria de Finanças do Exército.

Data(s)

  • 1960; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 100f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Araujo, Felix Valois de

História biográfica

Nome do produtor

Bastos Junior, José de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, Ayrton José e

História biográfica

Nome do produtor

Diretoria de Finanças do Exército

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, professores, tiveram reconhecido pela justiça seu direito a percepção da gratificação de magistério ao nível da letra O, garantindo a acumulação dos vencimentos de militar e de professor. Os suplicantes pediam o pagamento da citada gratificação, referente aos meses de agosto a outubro. Foi denegada a segurança. Procuração 16, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138 - RJ, Generoso Ponce Filho Avenida Rio Branco, 114 - RJ, 1960 a 1979.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Araujo, Felix Valois de;Bastos Junior, José de Souza;Pereira, Ayrton José e

    Réu

    Diretoria de Finanças do Exército

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso