Dossiê/Processo 22541 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42004. Autor: Guimarães, Benigno da Silva;Santos, João Pedro dos;Oliveira, José Alves de;e outros. Réu: Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS).

Zona de identificação

Código de referência

22541

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42004. Autor: Guimarães, Benigno da Silva;Santos, João Pedro dos;Oliveira, José Alves de;e outros. Réu: Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS).

Data(s)

  • 1960; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 74f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Benigno da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Santos, João Pedro dos

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, José Alves de

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS)

História biográfica

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes pediam um mandado de segurança contra o suplicado, alegando que outros juízes das varas da Fazenda Pública, já se pronunciaram favoráveis a pedidos idênticos ao dos suplicantes. Foi concedido o mandado, recorrendo de ofício. A Uniãi agravou e o TFR deu provimento. Procuração Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1960.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Guimarães, Benigno da Silva;Santos, João Pedro dos;Oliveira, José Alves de;e outros

    Réu

    Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS)

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra;Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso