Dossiê/Processo 22541 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42004. Autor: Guimarães, Benigno da Silva;Santos, João Pedro dos;Oliveira, José Alves de;e outros. Réu: Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS).

Área de identificação

Código de referência

22541

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42004. Autor: Guimarães, Benigno da Silva;Santos, João Pedro dos;Oliveira, José Alves de;e outros. Réu: Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS).

Data(s)

  • 1960; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 74f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Benigno da Silva

Biografia

Nome do produtor

Santos, João Pedro dos

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, José Alves de

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS)

Biografia

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes pediam um mandado de segurança contra o suplicado, alegando que outros juízes das varas da Fazenda Pública, já se pronunciaram favoráveis a pedidos idênticos ao dos suplicantes. Foi concedido o mandado, recorrendo de ofício. A Uniãi agravou e o TFR deu provimento. Procuração Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1960.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Guimarães, Benigno da Silva;Santos, João Pedro dos;Oliveira, José Alves de;e outros

    Réu

    Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS)

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra;Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-06-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso