Dossiê/Processo 28769 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42077. Autor: Mello, Ausonia Maciel de;Fonseca, Wanda Saraiva da;Zocatelli, Augusto;e outros. Réu: Diretor do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS).

Zona de identificação

Código de referência

28769

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42077. Autor: Mello, Ausonia Maciel de;Fonseca, Wanda Saraiva da;Zocatelli, Augusto;e outros. Réu: Diretor do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS).

Data(s)

  • 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 51f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Ribas, Amilcar Laurindo

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Ausonia Maciel de

História biográfica

Nome do produtor

Fonseca, Wanda Saraiva da

História biográfica

Nome do produtor

Zocatelli, Augusto

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Diretor do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS)

História biográfica

Nome do produtor

Bessa, Osmundo

História biográfica

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários lotados nas diversas seções ou departamentos do Serviço de Alimentação da Previdência Social, SAPS, fundamentados na Constituição Federal, artigo 141, parágrafos 4 e 24 e na Lei nº 1533 de 31/12/1951, requereram um mandado de segurança a fim de haverem o pagamento do abono temporário instituído pela Lei nº 2412 de 01/02/1955. Processo inconcluso. Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1955; Jornal Diário Oficial, 1956.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo

    Autor

    Mello, Ausonia Maciel de;Fonseca, Wanda Saraiva da;Zocatelli, Augusto;e outros

    Réu

    Diretor do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS)

    Advogado

    Bessa, Osmundo

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/7/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso